A autonomia financeira (1) do diretor e a priorização dos gastos de forma descentralizada nas escolas são considerados fatores importantes para o desempenho dos alunos, pois o diretor pode priorizar o investimento em insumos importantes para o aprendizado, como a capacitação dos professores.
IMPACTO
Uma parte da literatura científica não encontra uma relação positiva entre o aumento dos recursos financeiros disponíveis para a escola e a melhoria no desempenho dos alunos e atribui a isso o fato de as instituições não investirem nos insumos mais relevantes ao aprendizado. Outra parte verifica um impacto pequeno quando os recursos são usados para a qualificação de professores.
No entanto, quando encontrado, esse pequeno impacto diminui ao longo do Ensino Fundamental. Não há evidências sobre o que acontece no Ensino Médio.
De acordo com as pesquisas, a priorização do investimento dos recursos financeiros de forma descentralizada afeta tanto os melhores como os piores alunos e, portanto, não aumenta as disparidades entre eles.
POSSIBILIDADES DE AÇÃO
No Brasil, os dados disponíveis indicam que os recursos das escolas são alocados pelos diretores principalmente em três grandes áreas: na manutenção do edifício e dos equipamentos; em material didático; e em material de consumo, como lápis e papel.
A evidência aponta que, para ter eficácia, políticas voltadas à autonomia financeira das escolas devem ser acompanhadas de políticas complementares. Essas políticas podem incentivar as escolas a priorizar corretamente e a aplicar melhor os recursos, ampliando os efeitos positivos no desempenho dos alunos.
Diante disso, as Secretarias de Educação podem, por exemplo, utilizar estratégias como a criação de cotas para o uso dos recursos pelas instituições. Assim, ações e insumos que reconhecidamente têm maior impacto sobre o aprendizado, como a
qualidade do professor e a redução do
tamanho da turma, poderiam receber mais recursos.
Texto elaborado com base em estudo de Cristine Campos de Xavier Pinto
(1) Os estudos disponíveis que tratam da autonomia financeira das escolas se baseiam em situações em que houve aumento no valor transferido paras essas instituições. Neste caso, há uma grande dificuldade em se isolar o impacto do maior poder discricionário dos gestores do efeito simples do aumento no montante de recursos gastos pela escola (mesmo que o recurso viesse carimbado para o uso, ainda assim seria esperado um efeito positivo sobre os alunos). Assim, parte da melhora de desempenho dos alunos vem de melhores escolhas por parte dos gestores, mas outra parte vem da simples expansão do gasto por aluno.